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| Foto: Reprodução Instagram |
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (23), que a Prefeitura do município cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de Baturité, prevista para ocorrer no dia 29 de maio de 2024, por conta do cachê de R$ 350.000,00 cobrado pelo cantor. O MP argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação, atendendo necessidades mais urgentes da população. A Prefeitura de Baturité confirmou o recebimento da recomendação na sexta-feira (24). Recentemente, o artista gravou um DVD em Fortaleza.
O MP relata ainda que neste ano a quantia exigida pelo artista representa um aumento de R$ 250.000,00 em relação ao ano passado, quando foi cobrado pelo mesmo cantor o valor de R$ 100.000,00 para se apresentar na mesma festa.
Além disso, a Prefeitura não informou no Portal da Transparência os valores gastos com as demais despesas para realizar o evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial.
A recomendação ainda orienta que a Prefeitura mantenha as festividades juninas, dada a importância cultural dos festejos, mas que priorize a contratação de artistas locais, incentivando a movimentação financeira dentro da própria comunidade. O MP também alerta a Prefeitura para seguir o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece normas de licitação e contratação para a Administração Pública.
Todo evento de prefeitura eles deixam de contratar artistas locais e dar oportunidade de aparecer para contratar artistas de fora, com cachês muito alto. As vezes quando contratam artistas locais passam meses para pagar. em ano eleitoral parece que tem uma disputa para ver quem leva a atração mais cara para a festa da sua cidade. O MPCE deve fiscalizar todos os eventos realizados nas cidades do Ceará nesse ano de eleição.
