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| Foto: Divulgação |
O Brasil foi o quinto país com o maior número de aprovações e emissões do visto de investidor americano EB-5, em 2023, de acordo com dados coletados pela Agência Americana de Imigração-USCIS. Esse tipo de visto permite que o empreendedor emigre para os Estados Unidos da América com a família (cônjuge e filhos abaixo de 21 anos) e realize investimentos tanto de forma indireta como diretamente.
De acordo com dados apurados pelo escritório de Advocacia Internacional George Cunha, os projetos mais comuns, e considerados mais simples, são os investimentos indiretos, modelo escolhido por 96% dos interessados no visto EB-5. Segundo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), entre os empreendimentos estão a construção de hotéis, fábricas, estádios esportivos, casas de repouso e escolas públicas ou particulares. Também há concessões de rodovias e diferentes franquias.
Na modalidade indireta, o investidor entra com o aporte financeiro em um empreendimento disponível e não precisa participar ativamente do gerenciamento ou execução do negócio. Ele também não precisa morar na mesma região do empreendimento, podendo residir em qualquer lugar dos Estados Unidos.
No investimento direto, o empreendedor é responsável pela abertura e administração do novo negócio, devendo gerar, no mínimo, dez empregos pelo período de dois anos, sem considerar cargos ocupados pelos familiares.
O valor do investimento que o estrangeiro tem que aportar é de US$800 mil, se optar por projetos situados em áreas rurais e/ou com altos níveis de desemprego, as chamadas TEAs (targeted employment areas), ou de US$ 1,050 milhão nas demais localidades.
Segundo o advogado George Cunha, especialista em Direito Internacional Privado e professor da PUC-MG, “o segredo para uma aplicação segura no visto EB-5 é selecionar cuidadosamente o projeto de investimento. Uma auditoria do projeto escolhido é essencial para avaliar o desenvolvedor, o mercado do projeto, e a capacidade de gerar empregos. Uma das grandes vantagens do visto EB5 é que, se bem assessorado, o investidor no 5° ano o investidor recebe de volta o valor do investimento aportado”. O especialista ressalta que os investidores devem buscar orientação especializada para navegar pelo processo e garantir a conformidade com os requisitos do programa.
Projetos
O advogado explica que existem vários projetos credenciados e aptos para receberem recursos do programa EB-5. “Geralmente credenciamos de dois a quatro projetos em nosso escritório no Brasil para que nossos clientes possam fazer uma escolha de um projeto seguro do ponto de vista do investidor. Realizamos Due Diligence e análise da documentação dos projetos credenciados para fins de mitigar os riscos envolvidos em projetos dessa natureza”, explica.
Dentre os projetos disponíveis no escritório, está a 2ª fase do Yellowstone Club, no condado de Madison, situado no estado de Montana, que é um dos maiores clubes privados do mundo onde milionários de diversos países vão jogar golfe ou esquiar – dependendo da época do ano. O empreendimento consiste na construção do The Big Spring Village, que será um condomínio de alto padrão, com 35 unidades residenciais e diversas áreas de lazer e diversão para seus membros e associados do clube.
Há também a primeira fase da construção de um resort de luxo e a construção de uma comunidade residencial denominada “The Anassu Resort”, localizada no Vale Guenoc, em Middletown, na Califórnia. Outro projeto é um centro de tratamento de pessoas viciadas em opioides – All Points North (APN) situado em Vail, no Colorado, projeto classificado pelo Governo Americano como prioridade nacional.
