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| Foto: Divulgação/ Receita Federal |
A Receita Federal do Brasil (RFB) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Triunfo, com foco no combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados, introduzidos no país de forma irregular (descaminho) e sem certificação da Anatel. A operação foi realizada no centro de Sobral/CE e em áreas adjacentes, tendo como referência simbólica o Arco do Triunfo da cidade.
A ação contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal, 60 policiais militares do Ceará (grupamentos Raio e BEPI), 5 servidores da Anatel, além de advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências.
Foram fiscalizados 19 estabelecimentos comerciais, alvos previamente selecionados com base em trabalho de inteligência da Receita Federal e em denúncias encaminhadas por escritórios de advocacia que representam marcas afetadas pela pirataria.
Durante a operação, foram apreendidos diversos tipos de mercadorias, incluindo:
• Celulares e smartphones (marcas como Realme, Xiaomi, Redmi e iPhones)
• Videogames
• Calçados
• Roupas, bolsas, mochilas e brinquedos
• Aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido)
• Acessórios para celular
As mercadorias apreendidas estavam em desacordo com a legislação vigente, seja por ausência de certificação obrigatória da Anatel, seja por se tratar de produtos falsificados ou introduzidos no país sem o devido recolhimento de tributos.
A operação contou com o apoio logístico de caminhões para transporte dos volumes apreendidos, cuja quantidade total de volumes e valores serão divulgados após a conclusão da triagem e contabilização.
Produtos falsificados acarretam grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua rotineiramente, com servidores que trabalham incansavelmente combatendo o contrabando, o descaminho e outros delitos, na proteção ao consumidor e na defesa da leal concorrência.
COM INFORMAÇÕES RECEITA FEDERAL
