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| Foto: Divulgação |
O deputado estadual Pedro Matos (Avante) foi designado para integrar três das principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O parlamentar será membro titular das Comissões de Saúde e de Orçamento, Finanças e Tributação, além de atuar como suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), considerada a instância central na tramitação de matérias legislativas.
A indicação foi feita na última quarta-feira (9) pelo deputado estadual Alcides Fernandes (PL) e aprovada pelo plenário da Casa. Pedro Matos assume a vaga anteriormente ocupada pela deputada Doutora Silvana (PL), atualmente licenciada por motivos de saúde. A escolha reforça a atuação técnica e de fiscalização que o parlamentar vem desempenhando, com foco no uso eficiente dos recursos públicos e no aprimoramento das políticas públicas nas áreas da saúde e do desenvolvimento econômico.
Na Comissão de Saúde, Pedro Matos pretende intensificar o monitoramento das ações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com atenção especial à regionalização do atendimento, à redução da fila de cirurgias eletivas e à melhoria da estrutura hospitalar no interior. O deputado também destacou que irá acompanhar de perto a inclusão das pessoas com deficiência, como autistas, nas políticas de saúde. “É fundamental que os serviços de saúde estejam preparados para acolher toda a população, especialmente aqueles que enfrentam maiores dificuldades de acesso”, afirmou.
Na Comissão de Saúde, Pedro Matos pretende intensificar o monitoramento das ações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com foco na regionalização do atendimento, na redução da fila de cirurgias eletivas e na melhoria da estrutura hospitalar no interior. *Ele também ressaltou que irá acompanhar de perto as políticas voltadas tanto para as pessoas com deficiência quanto para as famílias atípicas, como aquelas com membros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “É fundamental que os serviços de saúde estejam preparados para acolher toda a população, respeitando as especificidades de cada grupo. No caso das famílias com pessoas autistas, por exemplo, é urgente avançar na emissão de laudos, na ampliação da rede de atendimento especializada e no acolhimento às famílias que enfrentam essa jornada”, destacou o parlamentar.*
Já na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o deputado terá papel central na análise das peças orçamentárias do Estado, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre suas prioridades está a fiscalização da destinação dos recursos para setores estratégicos, com ênfase no fortalecimento da economia local e no apoio a micro e pequenos empreendedores. “O orçamento precisa refletir a realidade da base econômica do Estado, garantindo condições para quem gera emprego e renda nos municípios cearenses”, ressaltou.
Como suplente na CCJ, Pedro Matos acompanhará a legalidade, a constitucionalidade e a redação das proposições legislativas em tramitação na Casa. A atuação nesse colegiado reforça o compromisso do parlamentar com uma produção legislativa alinhada aos princípios constitucionais e ao rigor técnico que a função exige. “As comissões são espaços essenciais para garantir que as decisões do Parlamento estejam em sintonia com os interesses da população e com a legalidade”, concluiu.
