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| Foto: Divulgação/ PF |
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Inocência Protegida XV, com o objetivo de reprimir a prática reiterada de crimes relacionados ao compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.
A investigação proativa da PF foi iniciada com a identificação de uma conexão de internet residencial, na cidade de Fortaleza/CE, que foi utilizada para o envio contínuo de pelo menos 443 arquivos distintos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes em setembro de 2025.
Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal. Dispositivos eletrônicos foram apreendidos e serão submetidos à análise pericial.
O investigado já havia sido definitivamente condenado pela prática dos mesmos crimes em ação penal anterior, com pena em execução no regime aberto. A reincidência específica demonstra o desrespeito às sanções judiciais anteriormente impostas e reforça a gravidade da atual conduta delitiva.
Ele responderá, em tese, pelos crimes previstos nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas ultrapassam 10 anos de reclusão, sem prejuízo de novas imputações conforme o avanço das investigações.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
COM INFORMAÇÕES DA PF
